Política de Privacidade

A ESMTC – Escola de Medicina Tradicional Chinesa, Lda, com o NIF 502933399, valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhe através do seu website (https://esmtc.pt/), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Recolha de Dados

Recolhemos dados pessoais quando os utilizadores se registam na loja, efetuam compras, preenchem formulários de contacto ou subscrevem a newsletter. Os dados recolhidos incluem nome, email, morada, NIF (opcional) e histórico de compras.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para processar encomendas, responder a pedidos de contacto, enviar comunicações de marketing (via E-goi), e melhorar a experiência do utilizador na loja online.

3. Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços como EasyPay, PayPal, WooCommerce, e E-goi, exclusivamente para cumprimento das finalidades acima indicadas.

4. Cookies

O site utiliza cookies essenciais ao funcionamento da loja e à navegação do utilizador. Não são utilizados cookies para fins publicitários.

5. Direitos dos Titulares

Os utilizadores têm o direito de aceder, corrigir, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados. Para o efeito, podem contactar a ESMTC através dos meios disponíveis no site.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.

Última atualização: 04/06/2025

 

Termos e Condições da Loja

Estes Termos e Condições regem o uso da loja online da ESMTC – Escola de Medicina Tradicional Chinesa, Lda, disponível em https://esmtc.pt/. Ao realizar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes termos.

1. Produtos e Serviços

A loja comercializa cursos e aulas regulares de medicina tradicional chinesa, em formato presencial ou online, conforme descrito em cada produto.

2. Encomendas e Pagamentos

As encomendas são processadas via WooCommerce e os pagamentos podem ser realizados através de EasyPay, PayPal e outros métodos disponíveis no checkout.

3. Direito de Livre Resolução

Nos termos legais, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato de compra de cursos não iniciados, salvo exceções previstas por lei (ex: conteúdos digitais disponibilizados imediatamente após a compra).

4. Reclamações e Apoio ao Cliente

O utilizador poderá apresentar reclamações ou solicitar informações através do formulário de contacto no website. Existe também acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.

5. Alterações aos Termos

A ESMTC reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no website.

Última atualização: 04/06/2025