Política de Privacidade
A ESMTC – Escola de Medicina Tradicional Chinesa, Lda, com o NIF 502933399, valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhe através do seu website (https://esmtc.pt/), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
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Recolha de Dados
Recolhemos dados pessoais quando os utilizadores se registam na loja, efetuam compras, preenchem formulários de contacto ou subscrevem a newsletter. Os dados recolhidos incluem nome, email, morada, NIF (opcional) e histórico de compras.
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Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para processar encomendas, responder a pedidos de contacto, enviar comunicações de marketing (via E-goi), e melhorar a experiência do utilizador na loja online.
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Partilha de Dados
Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços como EasyPay, PayPal, WooCommerce, e E-goi, exclusivamente para cumprimento das finalidades acima indicadas.
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Cookies
O site utiliza cookies essenciais ao funcionamento da loja e à navegação do utilizador. Não são utilizados cookies para fins publicitários.
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Direitos dos Titulares
Os utilizadores têm o direito de aceder, corrigir, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados. Para o efeito, podem contactar a ESMTC através dos meios disponíveis no site.
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Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.
Última atualização: 04/06/2025
Termos e Condições da Loja
Estes Termos e Condições regem o uso da loja online da ESMTC – Escola de Medicina Tradicional Chinesa, Lda, disponível em https://esmtc.pt/. Ao realizar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes termos.
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Produtos e Serviços
A loja comercializa cursos e aulas regulares de medicina tradicional chinesa, em formato presencial ou online, conforme descrito em cada produto.
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Encomendas e Pagamentos
As encomendas são processadas via WooCommerce e os pagamentos podem ser realizados através de EasyPay, PayPal e outros métodos disponíveis no checkout.
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Direito de Livre Resolução
Nos termos legais, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato de compra de cursos não iniciados, salvo exceções previstas por lei (ex: conteúdos digitais disponibilizados imediatamente após a compra).
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Reclamações e Apoio ao Cliente
O utilizador poderá apresentar reclamações ou solicitar informações através do formulário de contacto no website. Existe também acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
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Alterações aos Termos
A ESMTC reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no website.
Última atualização: 04/06/2025