Síntese da legislação das TNC – Terapêuticas não convencionais


O documento apresentado, é um PDF interactivo e pretende reunir de forma sucinta e esquematizada todos os documentos legislativos relacionados com as Terapêuticas não Convencionais.

PDF Interativo – TNC regulamentação-11-09-2019

DESTAQUES:

9 de Setembro de 2019

Lei n. 109/2019

  • Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.o 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

9 de Fevereiro de 2018

Portaria no 45/2018

  • Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa.

5 Junho 2015

várias portarias

  • Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupunctura, Naturopatia, Quiropraxia, Fitoterapia, e Osteopatia.

actualizado em 11-09-2019