O documento apresentado, é um PDF interactivo e pretende reunir de forma sucinta e esquematizada todos os documentos legislativos relacionados com as Terapêuticas não Convencionais.
PDF Interativo – TNC regulamentação-11-09-2019
DESTAQUES:
9 de Setembro de 2019
- Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.o 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
9 de Fevereiro de 2018
- Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa.
5 Junho 2015
várias portarias
- Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupunctura, Naturopatia, Quiropraxia, Fitoterapia, e Osteopatia.
actualizado em 11-09-2019
